Reajuste de Contratos

AGRUPAMENTO DE CONTRATOS COLETIVOS RN 309

Reajuste para o agrupamento de contratos Coletivos RN309 – Dispõe sobre o agrupamento de contratos coletivos de planos privados de assistência à saúde para fins de cálculo e aplicação de reajuste.

Conforme o exigido no Art.8, da resolução normativa nº309, as operadoras de plano privado de saúde deverão divulgar e manter em seu endereço eletrônico na internet, o percentual de reajuste a ser aplicado ao agrupamento de contratos/planos regulamentados ou adptados à lei 9565/98, na modalidade de preço preestabelecido, coletidos empresariais e coletivos por adesão, em todas as segmentações assistênciais, com até 29 beneficiários.